Home- busca: Tema 487
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59
Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53
Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST
Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:02
Recurso de embargos. Lei 11.496/2007. Honorários advocatícios. Indenização.
Revista interposto pela parte reclamada no tocante ao tema Honorários Advocatícios Requisitos Súmulas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.
, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00
A poder da mídia e o direito à intimidade
de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
provenientes da relação contratual, para então, abordar o tema da culpa post pactum finitum, a qual
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:05
A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente
doutrina, sendo apresentados os argumentos existentes sobre o tema, bem como um breve estudo do próprio
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
pela RT em 2008, em que escreveu, dentre outros, o capítulo 22, que versa sobre o tema em questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo. Sua relevância é precípua e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei
